Senado aprova PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

 A proposta que torna permanente o FUNDEB acaba de ser aprovada, em primeiro turno, no Senado. A luta de entidades como APLB e CNTE impediu que a extinção do fundo, prevista para 31 de dezembro, ocorresse antes da aprovação de uma PEC que garantisse a permanência do FUNDEB, principal responsável pelo financiamento da Educação básica no Brasil.

O plenário do Senado aprovou hoje, por unanimidade, o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), tornando-o permanente e com mais recursos da União. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) passou sem mudanças por unanimidade dos 79 senadores votantes na sessão de hoje. O texto será promulgado já amanhã, às 11h, em sessão solene no Congresso Nacional. Os senadores decidiram não mexer no texto que veio da Câmara para dar tempo de regulamentar o fundo até o final do ano.... - Veja mais em https://educacao.uol.com.br/noticias/2020/08/25/votacao-fundeb-senado-primeiro-turno.htm?cmpid=copiaecola

Escola Maria Dias Trindade promoveu Caravana da Saudade

 A professora Jessilene Ferreira, lotada na Escola Maria Dias Trindade, do povoado Antas do Raso, no município de Paripiranga-Ba, pensou numa forma de matar a saudade dos seus alunos. Distanciados há cinco meses, por força e graça da Covid-19, a professora resolveu criar a Caravana da Saudade. A ideia foi logo abraçada pelos colegas e pela direção da escola. O projeto era simples: percorrer os mesmos trajetos que os alunos fazem para chegar à escola. Para isso, a Secretaria de Educação de Paripiranga disponibilizou um ônibus escolar e cada professor foi com seu veículo, ou de carona no ônibus. O evento foi realizado nesta segunda-feira (17).

A direção da escola tomou o cuidado de não promover aglomerações e manter o distanciamento social. Os professores passavam em cada localidade e dialogavam com os estudantes. Mesmo sem abraçá-los, e mantendo o distanciamento, foi possível sentir o quanto a escola faz falta na vida de cada um dos alunos. A diretora da Escola Maria Dias Trindade, Valdiclécia Teles, em nota na redes sociais, disse que “a Caravana da Saudade foi regada de muita emoção e era impossível as lágrimas não rolarem por nossas faces, pois a saudade que sentíamos dos nossos alunos e do convívio com nossa comunidade escolar não cabia em nosso peito.”

A professora Valdiclécia disse que o evento foi uma forma de os profissionais da escola ter contato com os alunos e demonstrar o tamanho da falta que eles fazem na vida de cada um, passando a mensagem dos servidores da escola de que, apesar de período tão difícil, “estamos vivendo de mãos dadas, sem ninguém soltar a mão do outro.”. Depois de agradecer à professora Jessilene Ferreira pela ideia, e aos demais participantes, a diretora afirmou “o conteúdo mais importante, principalmente nesse momento de pandemia, é sobre ser humano, é sobre a vida, é manter vínculo.”

Quem também se manifestou sobre o evento foi o professor José Augusto. Para ele, nesse momento, o que menos cabe é conteúdo convencional. O aluno precisa saber que ele é importante em todo o processo, que ele é fundamental e que o vínculo da escola com a família não pode jamais ser quebrado. Professor Augusto é um dos profissionais que mais ajudou a projetar o nome da instituição a nível estadual e nacional, mas isso só foi possível porque há um forte elo entre a escola e a comunidade. Ele espera que a ideia da professora Jessilene inspire outras instituições da nossa região. Veja vídeo a seguir: CONFIRA O VÍDEO:

Resultado do Prouni: veja se você foi aprovado na segunda chamada

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (4) as listas dos estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). O resultado está disponível na página do Prouni. Você pode conferir se foi aprovado clicando aqui. O prazo para comprovação das informações também começa hoje e vai até o próximo dia 11. Os estudantes pré-selecionados devem comparecer às instituições de ensino e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.

Os candidatos que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas do ProUni ainda podem disputar uma bolsa por meio da lista de espera. O prazo para que o candidato inscrito manifeste interesse nessa última etapa da seleção é de 18 a 20 de agosto. Nesse caso, o resultado será divulgado no dia 24 de agosto e as informações devem ser comprovadas até o dia 28 do mesmo mês.

Bolsas de estudo

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, 440,6 mil estudantes inscritos disputaram 167,7 mil bolsas em 1.061 instituições.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Podem participar estudantes brasileiros que não possuam diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.

Fonte: Canabrava FM

Com informações: Agencia Brasil

COLABORE COM SUGESTÕES NESSA LISTA O O FORTALECIMENTO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE FÁTIMA:

COLABORE COM SUGESTÕES NESSA LISTA O O FORTALECIMENTO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE FÁTIMA:

- Cumprimento do Novo FUNDEB para a devida

valorização aos profissionais da educação e aprendizados dos estudantes;
- Cumprimento das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação;
- Continuidade das ações para a adequação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC;
- Análise das ações com os precatórios do FUNDEF;
- Elaboração dos Plano de Carreira dos demais Profissionais de Educação (exceto professores);
- Gestão democrática para a comunidade escolar ter o poder de decisão;
- Servidores o mais próximo possível das suas moradias, caso queiram;
- Devidas correções dos reajustes com as devidas responsabilidades fiscais;
- Devidas reposições e dos valores cortados e referes às ACs dos professores;
- Frequente apoio aos conselhos escolares, conselho do FUNDEB, conselho do CAE e conselho municipal de educação;
- Orçamento Anual de acordo com a realidade de cada localidade;
- Devido apoio aos caixas escolares para compra de materiais pedagógicos, de consumo e permanente;
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Conselho Nacional de Educação recomenda que pais decidam sobre retorno à escola

O Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendou aos sistemas de ensino de todo o país a flexibilização do controle de frequência escolar no retorno às aulas presenciais e a garantia aos pais para decidir sobre a volta dos filhos à escola.Segundo o documento do órgão, que ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC), os sistemas devem avaliar novas formas de controle da frequência escolar para os pais que optem pela continuidade das atividades não presenciais em casa em situações específicas, “como a existência de comorbidade entre os membros da família ou outras situações particulares”.

“A recomendação é que a flexibilização seja avaliada não só para alunos do grupo de risco, mas sempre que a volta às aulas presenciais possa se tornar um problema para a família. Seja porque pode haver a contaminação de algum outro parente ou porque os pais não se sentem seguros com esse retorno”, disse a conselheira Maria Helena Guimarães de Castro, relatora do parecer.

A legislação brasileira estabelece como obrigatória a matrícula e frequência na escola de crianças entre 4 e 17 anos. O descumprimento pode levar à responsabilização judicial dos responsáveis.

“Ao mesmo tempo em que a legislação obriga o ensino, ela também garante a liberdade aos responsáveis quando há uma situação de insegurança ao aluno ou à família, como é a situação em que estamos vivendo”, disse Castro.

O parecer também recomenda que as atividades a distância continuem até o próximo ano, mesmo que parte das aulas seja retomada de forma presencial.

Segundo a conselheira, o CNE entende que cabe aos sistemas de ensino definir como irá controlar a frequência escolar.

O Conselho Municipal de Educação de São Paulo (CME-SP) iniciou discussão para publicar documento garantindo aos pais o direito de optarem por não mandarem os filhos para a escola com a retomada das aulas presenciais, após a recomendação do CNE.

“A ideia é tranquilizar as famílias de que, na ocasião de reabertura das escolas, ainda vão ter garantido o direito de continuar com o ensino remoto, recebendo material didático em casa e o apoio pedagógico com outras tecnologias. E elas terão o compromisso de garantir que a criança continua estudando em casa”, disse Rose Neubauer, presidente do CME-SP.

Já para os pais que optarem pelo retorno dos filhos à escola, a prefeitura estuda pedir que assinem um documento em que se comprometem com regras sanitárias, como o uso obrigatório de máscaras e a ausência de crianças com sintomas da doença nas unidades.

O governo João Doria (PSDB) planeja liberar a reabertura das escolas em todo o estado de São Paulo a partir de 8 de setembro. A retomada das aulas presenciais nessa data, no entanto, depende de que todas as regiões estejam na fase amarela de reabertura por 28 dias –ou seja, a partir de 11 de agosto.

Atualmente, apenas três regiões do estado –a Região Metropolitana de São Paulo, Baixada Santista e Araraquara– estão na fase amarela. Três ainda continuam na fase vermelha, a mais restritiva do plano.

Fonte: Canabrava FM

Com informações: Agencia Brasil