Decretos de suspensão das aulas e bloqueio de transportes são prorrogados na Bahia

Em pronunciamento feito nas redes sociais nesta segunda-feira (18), o governador Rui Costa (PT) anunciou a extensão do decreto de suspensão das aulas por mais 15 dias. O mesmo vale para o decreto que bloqueia o transporte intermunicipal e interestadual, válido atualmente para 171 municípios baianos.“Toda cidade que tiver, nos últimos 14 dias, casos confirmados, nós suspendemos o transporte, a comunicação para outras cidades”, disse o governador ao relembrar o critério utilizado para definir quais locais serão atingidos pela medida. Na avaliação dele, o ato se mostrou exitoso por evitar a descentralização dos casos de coronavírus na Bahia. De acordo com o balanço feito pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), 205 dos 417 municípios baianos registram casos da Covid-19 e seis deles concentram 80% do total de ocorrências.

Entrevista na Nação FM em Fátima-BA explicando tudo sobre as aulas remotas - EAD

Em tempos de Covid-19, Ministério Público faz recomendações a Escolas Particulares de Ribeira do Pombal-BA, e mais três municípios baianos

As instituições da rede privada de ensino infantil, fundamental e médio dos municípios de Cairu, Presidente Tancredo Neves, Valença, e Ribeira do Pombal, foram orientadas pelo Ministério Público estadual a adotar uma série de medidas para a readequação dos contratos escolares durante a quarentena decorrente da pandemia da Covid-19. O objetivo é assegurar a continuidade da prestação do serviço com qualidade e sem desequilíbrio nas relações de consumo.

Em recomendações encaminhadas na segunda-feira, dia 4 de maio 2020, os promotores de Justiça Alan Cedraz Santiago e Lívia Farias solicitaram às unidades escolares que apresentem planilhas de custo que expliquem o desconto adotado nas mensalidades referentes aos dias de aulas suspensas; não cobrem multa e juros em decorrência de atraso no pagamento das mensalidades durante o período de isolamento e evitem judicialização das situações ocorridas durante a pandemia. Foi solicitado também que as escolas esclareçam sobre eventual adoção da metodologia de ensino à distância, nos níveis médio e fundamental, com envio de proposta de revisão contratual para o período de suspensão das aulas presenciais, e que seja apresentado calendário de eventual realização de aulas presenciais, após terminada a quarentena.

Com informações: MPE Bahia

CÍCERO DANTAS - BAHIA: ATENÇÃO ALUNOS QUE ESTUDAM NA REDE MUNICIPAL

A Prefeitura de Cícero Dantas, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer divulga o cronograma de distribuição de kits de alimentação para os alunos da rede publica municipal.

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A distribuição ocorrerá em três etapas, sendo:
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1ª Etapa: 08, 11 e 12/05/2020
- Creches de tempo integral;
- Escolas de tempo integral;
- Educação infantil (sede);
- Centro AEE (sede).
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2ª Etapa: 13,14 e 15/05/2020
- Creches (zona rural);
- Educação Infantil (zona rural);
- Educação Infantil (sede);
- Fundamental I (zona rural).
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3ª Etapa: 18,19 e 20/05/2020
- Fundamental I (sede)
- Fundamental II (sede)
- Fundamental II (zona rural)

Fonte: ASCOM

Câmara retira Educação do projeto que congela salários dos servidores por quase dois anos

A Câmara dos Deputados retirou os servidores da educação da regra que congela salários na pandemia. O congelamento dos salários por 18 meses foi a contrapartida incluída pelos senadores no projeto de auxílio financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios. Como foi alterado na Câmara, o tema volta para nova análise do Senado. Já estavam de fora do congelamento de salários os servidores da saúde e da segurança. O destaque que retirou também os professores foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores.  A deputada Professora Dorinha, do Democratas do Tocantins, falando pela liderança do DEM, argumentou a favor da categoria. Já o Solidariedade foi contra a exclusão dos professores da regra do congelamento de salários argumentando que isso atrasaria o repasse aos estados, como destacou o deputado de Pernambuco pela legenda, Augusto Coutinho.

O destaque a favor dos profissionais da educação acabou aprovado por 287 votos contra 179. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, antecipou que a Casa deve retomar o texto anterior, anulando as mudanças aprovadas pela Câmara. A sessão para discutir o projeto está marcada para esta quarta-feira. https://radioagencianacional.ebc.com.br/